DANOS MORAIS

Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.

A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido.
É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este.
Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.
Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação singular e o dano que lhe for causado lhe acarretará prejuízos de acordo com suas características.
Neste sentido, é importante frisar que a fixação de indenização por danos morais tem o condão de reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano.
Assim, tendo em vista a teoria do desestímulo, cada ofensor deve ser condenado a pagar indenização que represente medida eficaz para que não volte a praticar o ato ilícito, observando-se, para tanto, sua capacidade econômica e a conseqüente razoabilidade do valor que deve ser arbitrado sem que lhe abale demasiadamente, mas que torne necessária a imediata correção da prática de posturas reprováveis como a que ensejou a condenação.
As jurisprudências abaixo colacionadas elucidam bem o assunto:

 

Artigos

O Assédio Moral

A Importância da Produção de Provas nas Ações de Reparação de Danos Morais

Jurisprudência

cumulação de dano moral com dano material

protesto indevido - dano moral

acidente de trânsito - dano material e moral

humilhação - preposto da empregadora

prova ilícita - dano moral

indenização por dano moral - cálculo

dano moral - arbitramento pelo juiz

uso de jazigo perpétuo - dano material e moral

falecimento no curso do processo - dano moral

adultério - dano moral e material

oficial de justiça - dano moral

cheque - dano moral

cadastro de inadimplentes - dano moral

casamento - dano moral

cadastro de inadimplentes - dano moral e material

acidente - dano moral

atropelamento - dano moral e material

ação anulatória - danos moral e material

inadimplemento contratual - dano moral

discussão - danos morais

união estável - dano moral

protesto - dano moral

negativa de crédito - dano moral

cheque pré-datado - dano moral

indenização - dano moral e material

saque fraudulento - dano moral

agressões verbais - dano moral

ofensa pública - dano moral

protesto - dano moral

cadastro de inadimplentes - dano moral

detenção equivocada - dano moral

furto - acusação falsa

serasa - dano moral

cemitério - dano moral

acidente - indenização

recurso administrativo - ação judicial

retenção de salário - cheque especial

extravio de talonário - responsabilidade

juros moratórios - dano moral

indenização - valoração

racismo - dano moral

panfleto político - dano moral

direito de vizinhança - mau uso

dano moral - sucessão

casa noturna - agressão

indenização - arbitramento

indenização - arbitramento

indenização - fixação

indenização - arbitramento

indenização - alteração

indenização - fixação

indenização - razoabilidade

indenização - fixação

indenização - fixação

indenização - redução

indenização - sucumbência

críticas - dano moral

agressão - dano moral

acidente - dano moral

notificação - dano moral

suspeita de furto - dano moral

agressão - dano moral e material

acidente - indenização

acidente - indenização

alarme antifurto - dano moral

denúncia - calúnia

negligência - dano moral

descumprimento contratual - dano moral

acidente - indenização

devolução de cheque - indenização

porta giratória - dano moral

agressão - dano moral

banco - protesto indevido

agência de turismo - responsabilidade

agência de turismo - dano moral

agência de turismo - indenização

furto de cheque - indenização

constrangimento - dano moral

agressão - furto

acidente - menor

indenização - dano moral

acidente - pensão

congressista - afirmações ofensivas

agressão - dano moral

policial - indenização

indenização - dano moral

instituição financeira - dano moral

HIV-diagnóstico equivocado

prescrição-indenização

mero dissabor-não indenizável

shopping - indenização

dano moral - indenização

duplicata - dano moral

indenização - salário mínimo

indenização - falsificação

revista íntima - excesso

fotografia - dano moral

acusação - dano moral

via férrea - indenização

cartão de crédito - bloqueio

deputado - declarações

banco - duplicata

acidente - transporte

cheque - responsabilidade

contrato - dano moral

hipoteca - demora

imposto de renda - incidência

anúncio - responsabilidade

indenização - salários mínimos

atropelamento - via férrea

dano moral - indenização

ofensa - indenização

paraplegia - indenização

perda da oportunidade - indenização

acidente aéreo - irmãos

denúncia - dano moral

cartão de crédito - dano moral

morte - indenização

bullying - indenização

HIV - dano moral

seguro - doença preexistente

roubo - cofre

Espero que seja útil a vocês leitores e que desfrutem e também possam aprender melhorando assim seu conhecimento!