Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.
A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido.
É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este.
Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.
Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação singular e o dano que lhe for causado lhe acarretará prejuízos de acordo com suas características.
Neste sentido, é importante frisar que a fixação de indenização por danos morais tem o condão de reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano.
Assim, tendo em vista a teoria do desestímulo, cada ofensor deve ser condenado a pagar indenização que represente medida eficaz para que não volte a praticar o ato ilícito, observando-se, para tanto, sua capacidade econômica e a conseqüente razoabilidade do valor que deve ser arbitrado sem que lhe abale demasiadamente, mas que torne necessária a imediata correção da prática de posturas reprováveis como a que ensejou a condenação.
As jurisprudências abaixo colacionadas elucidam bem o assunto:
A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido.
É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este.
Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.
Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação singular e o dano que lhe for causado lhe acarretará prejuízos de acordo com suas características.
Neste sentido, é importante frisar que a fixação de indenização por danos morais tem o condão de reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano.
Assim, tendo em vista a teoria do desestímulo, cada ofensor deve ser condenado a pagar indenização que represente medida eficaz para que não volte a praticar o ato ilícito, observando-se, para tanto, sua capacidade econômica e a conseqüente razoabilidade do valor que deve ser arbitrado sem que lhe abale demasiadamente, mas que torne necessária a imediata correção da prática de posturas reprováveis como a que ensejou a condenação.
As jurisprudências abaixo colacionadas elucidam bem o assunto:
Artigos
Jurisprudência
 | O Assédio Moral |
| A Importância da Produção de Provas nas Ações de Reparação de Danos Morais |
Jurisprudência
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| protesto indevido - dano moral |
| acidente de trânsito - dano material e moral |
| humilhação - preposto da empregadora |
| prova ilícita - dano moral |
| indenização por dano moral - cálculo |
| dano moral - arbitramento pelo juiz |
| uso de jazigo perpétuo - dano material e moral |
| falecimento no curso do processo - dano moral |
| adultério - dano moral e material |
| oficial de justiça - dano moral |
| cheque - dano moral |
| cadastro de inadimplentes - dano moral |
| casamento - dano moral |
| cadastro de inadimplentes - dano moral e material |
| acidente - dano moral |
| atropelamento - dano moral e material |
| ação anulatória - danos moral e material |
| inadimplemento contratual - dano moral |
| discussão - danos morais |
| união estável - dano moral |
| protesto - dano moral |
| negativa de crédito - dano moral |
| cheque pré-datado - dano moral |
| indenização - dano moral e material |
| saque fraudulento - dano moral |
| agressões verbais - dano moral |
| ofensa pública - dano moral |
| protesto - dano moral |
| cadastro de inadimplentes - dano moral |
| detenção equivocada - dano moral |
| furto - acusação falsa |
| serasa - dano moral |
| cemitério - dano moral |
| acidente - indenização |
| recurso administrativo - ação judicial |
| retenção de salário - cheque especial |
| extravio de talonário - responsabilidade |
| juros moratórios - dano moral |
| indenização - valoração |
| racismo - dano moral |
| panfleto político - dano moral |
| direito de vizinhança - mau uso |
| dano moral - sucessão |
| casa noturna - agressão |
| indenização - arbitramento |
| indenização - arbitramento |
| indenização - fixação |
| indenização - arbitramento |
| indenização - alteração |
| indenização - fixação |
| indenização - razoabilidade |
| indenização - fixação |
| indenização - fixação |
| indenização - redução |
| indenização - sucumbência |
| críticas - dano moral |
| agressão - dano moral |
| acidente - dano moral |
| notificação - dano moral |
| suspeita de furto - dano moral |
| agressão - dano moral e material |
| acidente - indenização |
| acidente - indenização |
| alarme antifurto - dano moral |
| denúncia - calúnia |
| negligência - dano moral |
| descumprimento contratual - dano moral |
| acidente - indenização |
| devolução de cheque - indenização |
| porta giratória - dano moral |
| agressão - dano moral |
| banco - protesto indevido |
| agência de turismo - responsabilidade |
| agência de turismo - dano moral |
| agência de turismo - indenização |
| furto de cheque - indenização |
| constrangimento - dano moral |
| agressão - furto |
| acidente - menor |
| indenização - dano moral |
| acidente - pensão |
| congressista - afirmações ofensivas |
| agressão - dano moral |
| policial - indenização |
| indenização - dano moral |
| instituição financeira - dano moral |
| HIV-diagnóstico equivocado |
| prescrição-indenização |
| mero dissabor-não indenizável |
| shopping - indenização |
| dano moral - indenização |
| duplicata - dano moral |
| indenização - salário mínimo |
| indenização - falsificação |
| revista íntima - excesso |
| fotografia - dano moral |
| acusação - dano moral |
| via férrea - indenização |
| cartão de crédito - bloqueio |
| deputado - declarações |
| banco - duplicata |
| acidente - transporte |
| cheque - responsabilidade |
| contrato - dano moral |
| hipoteca - demora |
| imposto de renda - incidência |
| anúncio - responsabilidade |
| indenização - salários mínimos |
| atropelamento - via férrea |
| dano moral - indenização |
| ofensa - indenização |
| paraplegia - indenização |
| perda da oportunidade - indenização |
| acidente aéreo - irmãos |
| denúncia - dano moral |
| cartão de crédito - dano moral |
| morte - indenização |
| bullying - indenização |
| HIV - dano moral |
| seguro - doença preexistente |
| roubo - cofre |
Espero que seja útil a vocês leitores e que desfrutem e também possam aprender melhorando assim seu conhecimento!
